NETROCK - Termos de Uso

Conheça os nossos Termos e Condições de Uso

A Lemonblue Serviços de Páginas para Internet LTDA o convida a visitar o Site ("NETROCK" https://www.netrock.com.br/) e informa os termos que regem a utilização do mesmo e com os quais você dá o seu consentimento pela referida utilização.

O site destina-se a ser uma plataforma de rede social com conteúdo rock n roll.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir, além do disposto nestes Termos e na legislação brasileira, qualquer norma do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta na rede ou outros temas relacionados.

1. Informações disponíveis na plataforma

A NETROCK empenha o melhor esforço no sentido de manter as informações e materiais contidos na plataforma tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão "NETROCK" como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva da Lemonblue Serviços de Páginas para Internet LTDA e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência.

O simples acesso a plataforma (site ou aplicativo) não confere ao usuário qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Nenhum conteúdo exibido na plataforma poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis nesta plataforma poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.

3. Remoção de Conteúdo

A NETROCK irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, que poderá ser iniciada mediante a apresentação de requerimento da parte lesada contendo os motivos e indícios segundo os quais este conteúdo viola a legislação ou estes Termos de Uso.

4. REGRAS ESPECÍFICAS PARA CRIAÇÃO DE SITES

Ao se cadastrar na plataforma e criar um perfil e/ou página na NETROCK, as seguintes regras devem ser obedecidas:

Não citar ou divulgar produtos e serviços concorrentes da NETROCK.
Não grafar incorretamente o nome de empresas, produtos ou marcas próprias.
Não usar termos ofensivos, obscenos ou grosseiros.
Não divulgar pornografia de qualquer espécie.

Caso seu perfil/página não esteja de acordo com as regras acima, a veiculação poderá ser interrompida pela equipe NETROCK.

5. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança:

Para que os usuários possam desfrutar dos serviços oferecidos na plataforma NETROCK, será necessário que seja feito seu cadastro.

O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário.
Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O usuário deverá também fornecer um endereço de e-mail válido, que será seu login, e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro, especialmente levando em consideração que o login e a senha serão utilizados para a identificação do usuário no acesso da plataforma/aplicativo.

O usuário concorda também em notificar imediatamente a NETROCK sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha na plataforma, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

O conteúdo publicado na plataforma da NETROCK é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

A NETROCK não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes não é revisado ou fiscalizado pela NETROCK.

Porém, A NETROCK poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito da plataforma ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade a NETROCK ou direito ao usuário.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o cadastro em questão será excluído da plataforma, e o assinante terá sua assinatura a NETROCK cancelada.

A NETROCK não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente da plataforma NETROCK (https://www.netrock.com.br/) e se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

O conteúdo publicado na plataforma da NETROCK (https://www.netrock.com.br/) não deve conter os seguintes itens:

Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
Afirmações injuriosas ou difamatórias;
Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados na NETROCK https://www.netrock.com.br/);
Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora da NETROCK (https://www.netrock.com.br/);
Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia ou suicídio;
Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
Conteúdo sobre política, canditados, eleições ou qualquer outro conteúdo que não diz respeito ao tema da plataforma NETROCK (Tema Rock n Roll).

6. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em https://www.netrock.com.br/privacidade/.

7. Responsabilidade

7.1 O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O usuário se compromete a indenizar a NETROCK por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.

É ainda de inteira responsabilidade do usuário:

Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

7.2 Ao USUÁRIO é terminantemente proibido o envio de "spam", ou utilização de ferramentas de email marketing de massa, mencionando o "link" do Site NETROCK (https://www.netrock.com.br/), se detectado provocará a suspensão imediata do cadastrado/página.

8. Exclusão de Garantias

Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a NETROCK advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.

A NETROCK (https://www.netrock.com.br/) se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

9. Links para ambientes externos

Eventualmente, este a plataforma da NETROCK (https://www.netrock.com.br/) poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros websites e domínios. A NETROCK não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a estes websites, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.

10. Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se, portanto sua regular consulta.

11. Disposições Gerais

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca da cidade de Guarulhos/SP.